{"id":185576,"date":"2026-08-31T08:58:31","date_gmt":"2026-08-31T07:58:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.empacklogisticsautomationporto.com\/?p=185576"},"modified":"2026-08-31T09:50:49","modified_gmt":"2026-08-31T08:50:49","slug":"novas-regras-de-embalagens-na-uniao-europeia-saiba-o-que-muda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.empacklogisticsautomationporto.com\/pt-pt\/2026\/08\/31\/novas-regras-de-embalagens-na-uniao-europeia-saiba-o-que-muda\/","title":{"rendered":"Novas regras de embalagens na Uni\u00e3o Europeia: saiba o que muda"},"content":{"rendered":"\t\t
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Novas regras de embalagens na Uni\u00e3o Europeia: saiba o que muda<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A UE aplica novas regras de embalagens alimentares, com limites a qu\u00edmicos e mais exig\u00eancias para produtos vindos de fora da Europa.<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Entrou em vigor em toda a Uni\u00e3o Europeia um novo conjunto de regras sobre embalagens, com impacto direto no que chega \u00e0s prateleiras dos supermercados portugueses.<\/p>

A medida resulta do Regulamento relativo a Embalagens e Res\u00edduos de Embalagens (PPWR, na sigla inglesa), que substitui a antiga diretiva europeia sobre esta mat\u00e9ria e que vai transformar, de forma gradual, a produ\u00e7\u00e3o, a rotulagem e a reciclagem de embalagens at\u00e9 2040.<\/p>

Para quem faz compras, para as empresas do setor alimentar e para quem importa produtos de fora da Europa, h\u00e1 mudan\u00e7as importantes a conhecer j\u00e1 e outras que s\u00f3 se tornar\u00e3o obrigat\u00f3rias nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>

O\u00a0PPWR (Packaging and Packaging Waste Regulation)<\/a>\u00a0foi aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE em 2024, entrou formalmente em vigor em fevereiro de 2025 e come\u00e7ou a ser aplicado em todos os Estados-membros a 12 de agosto de 2026.<\/p>

O objetivo central \u00e9 reduzir os res\u00edduos de embalagens, aumentar a reciclagem e substituir as regras nacionais fragmentadas por um quadro \u00fanico, v\u00e1lido em toda a Uni\u00e3o.<\/p>

A urg\u00eancia da medida tem n\u00fameros por tr\u00e1s. Estima-se que cada europeu descarte, em m\u00e9dia, cerca de 180 quilos de embalagens por ano e que 40% de todo o pl\u00e1stico consumido na Europa se destine precisamente a este setor.<\/p>

O regulamento pretende tamb\u00e9m diminuir a depend\u00eancia europeia de combust\u00edveis f\u00f3sseis, mat\u00e9ria-prima da esmagadora maioria das embalagens pl\u00e1sticas.<\/p>

Embalagens: limites mais apertados<\/h2>

A altera\u00e7\u00e3o mais vis\u00edvel para os consumidores j\u00e1 entrou em vigor, com novos limites m\u00e1ximos para as subst\u00e2ncias per e polifluoroalquiladas, conhecidas como PFAS ou \u201cqu\u00edmicos eternos\u201d.<\/p>

Estas subst\u00e2ncias eram usadas h\u00e1 d\u00e9cadas para tornar as embalagens mais resistentes \u00e0 gordura, \u00e0 humidade e ao calor, sendo comuns em copos de caf\u00e9 descart\u00e1veis, caixas de pizza e embalagens de comida para levar.<\/p>

O problema \u00e9 que os PFAS t\u00eam a capacidade de se acumular no organismo humano e de contaminar o ambiente, sem se degradarem facilmente, da\u00ed o apelido de \u201ceternos\u201d.<\/p>

A partir de agora, as embalagens que entrem em contacto direto com alimentos t\u00eam de respeitar limites rigorosos para estas subst\u00e2ncias, sob pena de n\u00e3o poderem ser colocadas no mercado europeu.<\/p>

Segundo a comiss\u00e1ria europeia respons\u00e1vel pela pasta do Ambiente, Jessika Roswall, esta \u00e9 uma das medidas centrais do regulamento, pensada para tornar as embalagens mais seguras sem travar a transi\u00e7\u00e3o para uma economia verdadeiramente circular.<\/p>

Um pormenor relevante \u00e9 que n\u00e3o existe um per\u00edodo de toler\u00e2ncia para escoamento de stocks. Isto significa, na pr\u00e1tica, que mesmo embalagens j\u00e1 fabricadas antes de 12 de agosto ficam impedidas de entrar no mercado europeu caso ultrapassem os novos limites.<\/p>

Cuidado com produtos vindos de fora da Europa<\/h2>

Um dos pontos que mais aten\u00e7\u00e3o tem merecido \u00e9 o facto de o regulamento se aplicar n\u00e3o s\u00f3 \u00e0s embalagens produzidas na UE, mas tamb\u00e9m a todas as que s\u00e3o importadas de pa\u00edses terceiros.<\/p>

Isto \u00e9 particularmente relevante numa altura em que cresce o volume de encomendas feitas em\u00a0plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f3nico<\/a>\u00a0sediadas fora da Europa, muitas vezes com embalagens que n\u00e3o seguem os padr\u00f5es europeus de seguran\u00e7a.<\/p>

Produtores e importadores passam a ter de garantir, e comprovar, que as embalagens que colocam no mercado europeu cumprem os limites definidos para subst\u00e2ncias nocivas.<\/p>

Al\u00e9m disso, o regulamento cria novos requisitos de informa\u00e7\u00e3o, para que, em caso de incumprimento, seja poss\u00edvel rastrear o produto at\u00e9 \u00e0 sua origem.<\/p>

Estes dados n\u00e3o t\u00eam necessariamente de aparecer impressos na embalagem: podem constar de uma guia de remessa ou de uma fatura de transporte, o que significa que, para o consumidor final, o aspeto do produto n\u00e3o muda de um dia para o outro.<\/p>

Embalagens: regras em vigor depois de 2026<\/h2>

Grande parte das obriga\u00e7\u00f5es do PPWR s\u00f3 se tornar\u00e1 aplic\u00e1vel a partir de 2030, dando \u00e0s empresas tempo para se adaptarem. Mas j\u00e1 est\u00e3o definidas as mudan\u00e7as para os pr\u00f3ximos anos:<\/p>