Porto vai receber a XVII Reunião Mundial de Direito Aduaneiro

A cidade do Porto sucede a Berlim, com evento agendado para os dias 4 e 5 de setembro de 2025, no Centro de Congressos da Alfândega.

A Academia Internacional de Direito Aduaneiro (ICLA) escolheu a cidade do Porto como o palco da XVII Reunião Mundial de Direito Aduaneiro, agendada para os dias 4 e 5 de setembro de 2025, no Centro de Congressos da Alfândega.

O encontro vai reunir académicos, investigadores, membros de instituições internacionais, advogados, economistas, despachantes aduaneiros ou representantes das alfândegas, e conta com a Ordem dos Despachantes Oficiais (ODO) e com a SPCA – Sociedade de Advogados como coorganizadores.

Para Andrés Rohde, Presidente da ICLA, associação internacional sem fins lucrativos que se dedica a investigar, publicar, ensinar e promover a prática do Direito Aduaneiro, “as condições atuais do comércio internacional exigem a aplicação de medidas de segurança e de controlo para a proteção dos cidadãos, do bem-estar ambiental e do comércio legítimo, em cuja vigilância as regras aduaneiras assumem uma importância crescente e as alfândegas têm um papel mais importante a desempenhar – questões que serão discutidas na nossa próxima reunião”.

Entidades coorganizadoras destacam magnitude do evento

A assinalar um momento especial na sua história – o 80º aniversário em 2025 -, a ODO e o seu Bastonário, Mário Jorge, destacam essa mesma coincidência: “não poderíamos comemorar melhor, recebendo no nosso país tão prestigiado evento de âmbito mundial – na cidade do Porto e num edifício tão emblemático como o da Alfândega do Porto – Museu dos Transportes, particularmente simbólico para os Despachantes Oficiais”.

Mário Jorge comenta ainda que “a ODO se congratula em associar-se à ICLA, pela importância que o Direito Aduaneiro merece, de imprescindível compreensão na complexa dinâmica do Comércio Internacional”.

Segundo José Rijo, membro da ICLA e Partner da SPCA, “trazer a Portugal um evento da magnitude da Reunião Mundial de Direito Aduaneiro constituirá seguramente uma oportunidade única de privar com os maiores especialistas mundiais neste tipo de matérias relacionadas com o Comércio Internacional”.

Nas palavras do advogado, que é também membro Co-Fundador da GreenLane – The Alliance of European Customs and Trade Law Firms, “a dimensão aduaneira das operações de comércio internacional desempenha um papel crucial no sucesso das empresas. O conhecimento aprofundado dos mecanismos e dos instrumentos aduaneiros reveste-se hoje de capital importância para o incremento da competitividade das empresas que disputam quotas nos mercados globais”.