WWF exige ação firme na reta final das negociações para um tratado global sobre plásticos

A poucos dias da ronda final de negociações do tratado global sobre a poluição por plásticos (INC-5.2), que terá lugar em Genebra, a WWF apela aos Estados-membros para que usem todos os meios procedimentais disponíveis, incluindo o voto ou a formação de uma coligação maioritária, de modo a aprovar um acordo ambicioso e juridicamente vinculativo.

Caso contrário, alertam, o processo corre o risco de resultar num tratado frágil, impotente face à crise global do plástico.

Desde o início das negociações, uma minoria de países, muitos dos quais produtores de petróleo, tem bloqueado consensos, diz a organização. Para a WWF, persistir na tentativa de obter um acordo unânime é um erro estratégico: “O consenso tem sido usado para sabotar, não para construir”, afirmou Zaynab Sadan, responsável global da política de plásticos da organização.

A WWF propõe que os países recorrem a precedentes históricos, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos ou a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, aprovadas por voto, ou que constituam uma aliança majoritária fora do processo oficial (INC), para garantir a entrada em vigor de um tratado eficaz.

A urgência é reforçada por novos dados científicos. Um relatório divulgado recentemente pela WWF e pela Universidade de Birmingham, Plastics, Health, and One Planet, alerta para os riscos crescentes dos micro e nanoplásticos (MnP) e dos químicos associados à saúde humana. O estudo analisa quase 200 publicações científicas e associa estas partículas e aditivos plásticos a disfunções endócrinas, cancros hormonais (como da mama e testículos), problemas respiratórios e infertilidade.

Segundo o Professor Stefan Krause, coautor do relatório, “as evidências são suficientes para invocar o princípio da precaução”. Krause recorda o sucesso do Protocolo de Montreal, de 1987, como exemplo de ação decisiva em defesa da saúde pública e do ambiente.

A WWF defende que o tratado final deve incluir a proibição global dos produtos plásticos e químicos mais nocivos; regras obrigatórias de design para promover uma economia circular não tóxica; apoio financeiro e técnico aos países em desenvolvimento e mecanismos para fortalecer e adaptar o tratado ao longo do tempo.