Comissão Europeia lança novas medidas para acelerar a economia circular

A Comissão Europeia apresentou hoje um conjunto de medidas com o objetivo de impulsionar a transição da União Europeia para uma economia circular, reforçando o caminho rumo ao futuro Regulamento Economia Circular, cuja adoção está prevista para 2026.

As novas iniciativas visam duplicar a percentagem de materiais reciclados na economia da UE e tornar o bloco europeu um líder mundial na economia circular até 2030. O pacote integra medidas legislativas, consultas públicas e ações estratégicas que irão apoiar os objetivos definidos nas Orientações para a Competitividade e no Pacto da Indústria Limpa.

A jornada começou com a realização de um diálogo estratégico sobre circularidade, acompanhado da apresentação de novas regras relativas às transferências de resíduos e da publicação de uma avaliação da diretiva sobre resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE). Está ainda prevista, para os próximos dias, a adoção de regras para melhorar a reciclagem e valorização de materiais provenientes de baterias em fim de vida.

Digitalização e harmonização das transferências de resíduos

Uma das principais medidas anunciadas é a digitalização total das transferências de resíduos na UE, substituindo os atuais procedimentos em papel por um sistema digital obrigatório a partir de 21 de maio de 2026. A medida visa reduzir a burocracia, reforçar a rastreabilidade e combater as transferências ilegais, permitindo que os resíduos sejam enviados para instalações mais eficientes em qualquer Estado-Membro.

Paralelamente, foi lançada uma consulta pública sobre a harmonização da classificação de resíduos da “lista verde”, com o objetivo de facilitar o comércio transfronteiriço desses materiais. A consulta decorre até 31 de outubro de 2025, no portal “Dê a sua opinião”.

Avaliação crítica da diretiva REEE

A Comissão publicou também uma avaliação da Diretiva REEE, alertando para falhas significativas na recolha e tratamento de resíduos eletrónicos. Atualmente, cerca de 50% desses resíduos continuam por recolher, e a maioria dos Estados-Membros não atinge os objetivos de recolha estabelecidos.

O fluxo de resíduos eletrónicos é um dos que mais cresce na Europa, com um aumento médio anual de 2%. A avaliação destaca o potencial da recuperação de matérias-primas críticas e a necessidade de melhorar os mecanismos de recolha, incentivos de mercado e tratamento. Estes dados irão fundamentar a revisão futura da diretiva REEE, que será uma componente central do novo regulamento da economia circular.

Próximas etapas

As consultas em curso e os contributos recolhidos no diálogo estratégico de hoje irão alimentar o desenvolvimento do Regulamento Economia Circular, que deverá consolidar uma nova geração de políticas de eficiência de recursos, redução de resíduos e inovação no reaproveitamento de materiais.

A Comissão tenciona ainda adotar, ainda esta semana, novas regras específicas para o setor das baterias, com vista à melhoria da eficiência da reciclagem e à valorização de materiais estratégicos neste segmento.

Contexto económico e ambiental

Segundo dados da Comissão, as empresas industriais da UE gastam, em média, mais do dobro em matérias-primas do que em energia ou mão de obra. Esta dependência de recursos, muitas vezes importados de países terceiros, torna o setor vulnerável a flutuações de preço e à escassez de fornecimento.

A aposta em modelos circulares — como a reutilização, o refabrico e a reciclagem — permite mitigar esses riscos, reduzir custos e contribuir significativamente para os objetivos de neutralidade climática até 2050, podendo representar 20 a 25% das reduções necessárias de emissões de gases com efeito de estufa.