10 países da União Europeia já superaram as metas de recolha de plásticos de uso único para 2025

Estónia, Alemanha e Dinamarca lideram a recolha de garrafas plásticas na União Europeia, cumprindo metas que só vencem em 2025 e 2030

A Comissão Europeia divulgou o primeiro relatório ao abrigo da Diretiva Plásticos de Uso Único (SUPD), com base em dados reportados pelos Estados-membros relativos a 2022. Os resultados revelam que dez países, entre os quais a Estónia, a Polónia, a Finlândia, a Alemanha, a Dinamarca e a Suécia, já atingiram, ou mesmo ultrapassaram, as metas de recolha que só serão obrigatórias em 2025 e 2030.

Publicado a 16 de abril, o documento apresenta pela primeira vez uma visão consolidada do desempenho europeu na gestão de plásticos de uso único (SUP, na sigla em inglês), funcionando como linha de base para medir os progressos futuros. O relatório abrange três áreas principais: a recolha separada de garrafas de bebidas SUP, o consumo de embalagens alimentares e copos de bebidas SUP e a recolha de artes de pesca contendo plástico.

Em 2022, foram comercializadas na União Europeia cerca de 524.003 toneladas de embalagens alimentares SUP, o equivalente a aproximadamente 1,6 quilogramas por habitante, e 152.037 toneladas de copos de bebidas SUP, cerca de meio quilograma por pessoa. Estes volumes constituem o ponto de partida para avaliar se os Estados-membros reduzem efetivamente o consumo destes produtos até 2026, conforme exigido pela diretiva.

Sistemas de depósito impulsionam as taxas de recolha

No que respeita às garrafas de bebidas de plástico de uso único, a média europeia de recolha separada situou-se em 71% em 2022, um valor já próximo da meta de 77% fixada para 2025. Mas dez países foram mais longe: a Estónia, a Polónia, a Finlândia, a Alemanha, a Dinamarca, a Suécia, a Lituânia, a Croácia, a Eslováquia e a Bélgica já tinham atingido esse patamar. Destes, seis (Estónia, Polónia, Finlândia, Alemanha, Dinamarca e Suécia) foram ainda mais além, cumprindo antecipadamente a meta de 90% que só entrará em vigor em 2030.

O relatório sublinha que os países com taxas de recolha mais elevadas operam, regra geral, sistemas de depósito e reembolso (DRS), mecanismos em que o consumidor paga um valor adicional aquando da compra e o recupera ao devolver a embalagem vazia. Estes sistemas têm-se revelado altamente eficazes na promoção da devolução de embalagens e na redução do lixo plástico disperso no ambiente.

Medidas económicas e campanhas de sensibilização

Para reduzir o consumo de embalagens alimentares e copos de bebidas SUP, os Estados-membros recorreram sobretudo a instrumentos económicos, com destaque para a responsabilidade alargada do produtor (REP) e para a contratação pública ecológica, mas também a campanhas de sensibilização e à promoção de alternativas sustentáveis. A diretiva já proibiu, onde existem alternativas acessíveis e disponíveis no mercado, uma série de produtos de plástico de uso único: cotonetes, talheres, pratos, mexedores, palhetas, varetas de balões e embalagens de alimentos e bebidas em poliestireno expandido, bem como todos os produtos fabricados com plásticos oxo-degradáveis.

Artes de pesca: um terço recolhido

No sector das artes de pesca, o relatório revela que foram colocadas no mercado 22.900 toneladas de equipamento contendo plástico em 2022, das quais apenas cerca de um terço foi recolhido como resíduo. A diretiva estabelece para este segmento obrigações de responsabilidade alargada do produtor, desde a criação até ao fim de vida, além de exigências de monitorização e reporte e metas nacionais anuais de recolha para reciclagem.

Monitorização contínua

A Comissão Europeia anunciou que continuará a acompanhar o progresso dos Estados-membros com base nos relatórios anuais sobre plásticos de uso único. As atualizações subsequentes rastrearão as variações no consumo e na recolha e avaliarão a eficácia das medidas adotadas para reduzir os impactos ambientais, tendo 2022 como ano de referência para toda a monitorização futura.

A Diretiva Plásticos de Uso Único, em vigor desde 2019, abrange os dez produtos de plástico descartável mais frequentemente encontrados nas praias europeias, assim como as artes de pesca contendo plástico. O seu objetivo é limitar o impacto ambiental destes produtos, que figuram entre os principais contaminantes dos ecossistemas marinhos e costeiros na Europa.