UE e Índia concluem acordo de livre comércio com impacto positivo nas exportações portuguesas

A União Europeia e a Índia concluíram esta terça-feira as negociações para a assinatura de um acordo de livre comércio que prevê a eliminação ou redução significativa de mais de 90% das tarifas aplicadas às exportações europeias para o mercado indiano. Trata-se do maior acordo comercial alguma vez negociado pela UE.

O acordo estabelece a redução ou eliminação de tarifas sobre 96,6% das exportações europeias, o que deverá traduzir-se em poupanças anuais estimadas em cerca de 4 mil milhões de euros em direitos aduaneiros para as empresas da União Europeia. Bruxelas antecipa ainda que as exportações de bens da UE para a Índia possam duplicar até 2032.

Setores portugueses entre os mais beneficiados

Entre os setores nacionais com maior potencial de benefício destacam-se o vinho e bebidas espirituosas, o azeite, a cortiça, a indústria farmacêutica e os fornecedores da indústria automóvel, de acordo com dados da AICEP e do INE sobre as exportações portuguesas para a Índia em 2024.

No setor do vinho e das bebidas espirituosas, as reduções tarifárias são particularmente relevantes. As tarifas aplicadas ao vinho europeu deverão descer de 150% para um intervalo entre 20% e 30%, de forma faseada, enquanto as bebidas espirituosas verão as taxas reduzidas de 150% para 40%. A Sogrape Vinhos Portugal, maior empresa vinícola nacional, surge como uma das principais beneficiárias, apoiada pela sua presença em mais de 120 países e por uma rede de distribuição já consolidada. Também a Herdade do Esporão, produtora de vinho e azeite, poderá beneficiar das reduções tarifárias em ambas as categorias.

No azeite, Portugal parte de uma posição competitiva forte: cerca de 98% da produção nacional é classificada como Virgem ou Virgem Extra, o nível de qualidade mais elevado a nível mundial. O país caminha para se tornar o terceiro maior produtor mundial até 2026, após um crescimento da produção superior a 250% entre 2011 e 2021. O acordo prevê a redução gradual das tarifas sobre o azeite, atualmente em 45%, até à sua eliminação total num prazo de cinco anos. Empresas como a Herdade do Esporão, Azeites do Cobral e Casa Agrícola Valbom dispõem de capacidade produtiva e logística para responder rapidamente à procura do mercado indiano.

A indústria da cortiça poderá beneficiar de forma indireta. A Corticeira Amorim, líder mundial do setor com quase 150 anos de atividade, deverá tirar partido do aumento das exportações de vinho europeu, reduzindo os custos tarifários associados.

No setor farmacêutico e de produtos químicos de especialidade, o acordo prevê a aplicação de tarifas quase nulas, com reduções a partir dos atuais 11%, criando condições mais favoráveis para as exportações portuguesas.

Os fornecedores da indústria automóvel integrados nas cadeias de valor europeias são outro dos segmentos com potencial de crescimento. Empresas como a SODECIA, fornecedora de componentes de estampagem metálica e montagem a vários construtores europeus, poderão beneficiar do aumento da produção destinada ao mercado indiano. A AZ Auto e outros fabricantes de componentes de precisão também deverão registar um acréscimo da procura, à medida que os construtores europeus expandem as exportações para a Índia ao abrigo da quota anual de 250 mil veículos prevista no acordo.

Impacto económico moderado em Portugal

As exportações portuguesas para a Índia têm registado um crescimento consistente ao longo da última década. Ainda assim, apesar da relevância estratégica do acordo para a diversificação de mercados e para o reforço das relações com uma economia emergente como a indiana, o impacto macroeconómico esperado em Portugal é limitado.

Segundo estimativas, o efeito no Produto Interno Bruto nacional poderá situar-se entre 0,03% e 0,1% até 2032. Este impacto reduzido ajuda a explicar porque o anúncio do acordo ainda não se refletiu de forma significativa nas cotações das empresas europeias e portuguesas nos mercados financeiros.